Os números de atendimentos realizados pelo Núcleo de Defesa das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) revelam uma realidade alarmante: milhares de mulheres continuam enfrentando diversos tipos de violência, mas, ao mesmo tempo, mais delas estão acessando os serviços especializados.
De janeiro a dezembro de 2024, o Nudem realizou 4.564 atendimentos, com uma média mensal de 380 casos, a maioria relacionados à violência doméstica e familiar. De acordo com a defensora Lívia Almeida, coordenadora de Direitos Humanos e do Nudem, esses números refletem tanto a alta prevalência da violência de gênero quanto o aumento do acesso das vítimas aos serviços.
“O fato de mais mulheres procurarem o Nudem é positivo, pois significa que elas estão buscando romper o ciclo de violência. Porém, é preocupante que a demanda ainda seja tão elevada, mostrando a persistência do problema”, destacou Lívia Almeida.
O ano de 2024 marcou a operação integral do Nudem na Casa da Mulher Brasileira, localizada na Avenida Tancredo Neves, em Salvador. O espaço reúne diversos órgãos da rede de proteção e oferece atendimento integral às vítimas de violência.
Além de atender demandas de violência doméstica, o núcleo atua em casos de violência obstétrica, sexual e acesso à saúde, promovendo ações judiciais e extrajudiciais, além de acolhimento psicossocial. A defensora ressaltou que o atendimento espontâneo e centralizado tem facilitado a garantia de direitos para essas mulheres.
Histórias como a de Dandara* ilustram a complexidade dos casos atendidos. Vítima de violência física e psicológica, ela procurou ajuda da Defensoria enquanto visitava o Brasil, temendo pela segurança de seu filho e pela possibilidade de perder a guarda da criança. Após atuação da Defensoria, Dandara obteve medidas protetivas, além de decisões favoráveis relacionadas ao divórcio, guarda e pensão alimentícia.
Em 2024, 52 mulheres buscaram o Nudem para garantir acesso a serviços de aborto, seja em casos legais ou em situações de malformação fetal incompatível com a vida. Um exemplo é o caso de Quitéria*, que enfrentou dificuldades para realizar um procedimento médico necessário em sua cidade e, após intervenção da Defensoria, teve seu direito garantido.
Com o projeto Nudem em Movimento, o núcleo iniciou uma atuação itinerante, ampliando o alcance dos serviços para bairros da capital e regiões do interior. Utilizando uma van adquirida com apoio da ONU Mulheres, a equipe realizou mutirões que atenderam cerca de 100 mulheres, oferecendo suporte jurídico e psicossocia
A defensora Lívia Almeida conclui que, apesar dos avanços no atendimento, a subnotificação de casos ainda é um desafio: “Muitas mulheres continuam enfrentando barreiras para denunciar, seja por medo, vergonha ou falta de informação. Nosso papel é estar cada vez mais próximo delas.”
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