Na tarde desta quarta-feira, 6, no auditório do Hotel Absolar, aconteceu o workshop para construção do “Fluxo Integrado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência”, em Alagoinhas.
Iniciativa, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Ordem Pública (Semorp) em parceria com o Ministério Público, o evento contou com a participação de representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal, Defensoria Pública, CRAM, Procuradoria da Mulher, OAB e Câmara de Municipal de Alagoinhas.
“Estamos discutindo medidas de apoio e ampliação da atuação dos órgãos que atuam no combate à violência contra a mulher. Neste sentido, o prefeito Gustavo Carmo nos deu apoio irrestrito para elaborarmos mecanismos de proteção às cidadãs de nossa cidade. Temos em Alagoinhas várias competências municipais ligadas à proteção da mulher, seja a Patrulha Maria da Penha, um trabalho da Guarda Municipal, que está inserida em nossa secretaria, através da atuação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), que tem a Casa de Acolhimento, com assistência psicológica e jurídica. Por esta razão, desenvolvemos essa parceria com o Ministério Público, mobilizando os demais órgãos em prol da discussão e construção de uma rede maior de proteção à mulher”, informou o secretário municipal de Mobilidade e Ordem Pública (Semorp), Hilton Ribeiro.
Durante o encontro, os participantes também discutiram pormenores relacionados ao “Guia de Serviços para Atendimento à Mulher em Situação de Violência”, iniciativa do Governo do Estado voltada à regulação de políticas públicas que garantam maior segurança ao público feminino.
Segundo o promotor de Justiça, Áviner Rocha, o trabalho em consonância com os demais órgãos de proteção à mulher já acontece em Alagoinhas. No entanto, a ideia de construção do fluxograma nasceu da necessidade de se abrir uma escuta ativa que preze efetivamente pela rede de proteção.
“Queremos elaborar um documento formal estabelecendo esse fluxo, levando para a aprovação de todos os órgãos e, assim que aprovarem, vamos concluir, através de uma nota técnica conjunta, um fluxograma com participação democrática, apontando exatamente o que se deve fazer diante de uma situação de violência contra a mulher. Esse trabalho também vai facilitar que as demandas cheguem ao Ministério Público, pois muitas não chegam por falta de comunicação. Às vezes, a gente não sabe o que está acontecendo ali na ponta, então é bom que todos os órgãos tragam suas dificuldades para que possamos saber”, explicou o promotor.
De acordo com Priscila Ribeiro, coordenadora da Patrulha Maria da Penha, instância que integra a Guarda Municipal, o encontro teve impacto positivo na atuação de todos os agentes envolvidos na proteção das mulheres de Alagoinhas. “Essa rede de proteção fortalecida se torna algo importante para todas as mulheres, principalmente as que estão em situação de violência doméstica. Esse alinhamento deixará os diálogos mais assertivos, resultando em ações mais fortes”, pontuou.
Em caso de violência doméstica, disque 180. Confira a lista de instituições descritas no Guia de Serviços para Atendimento à Mulher em Situação de Violência:
CICOM realiza o atendimento emergencial através do 190, sendo a porta de entrada para o acionamento de uma guarnição e/ou outros recursos da rede de apoio:
Localiza-se na Rua Cel.Filadelfo Neves, nº 42, Juracy Magalhães, fones:190,193,197(75)34239200
E-mail:
cicom.alagoinhas@ssp.ba.gov.br
Funciona 24horas
4º BPM realiza atendimento das solicitações encaminhadas pelo CICOM, entrevista das partes envolvidas, condução separada à delegacia, inclusive do agressor mesmo sem consentimento da vítima (se houver lesão aparente), registro em relatório próprio e orientação à mulher.
Rua Cel. Filadelfo Neves, nº 42, Juracy Magalhães,fone: 190. Atendimento 24h.
19º GBM avalia ocorrências, realiza acolhimento e encaminha a mulher para outros órgãos da rede de proteção. Atua em casos de incêndio criminoso, cárcere privado, agressão e tentativas de suicídio.
Rua Padre Godinho, nº154,Santa Teresinha.fone:193.Atendimento 24h.
DEAM,realiza boletins de ocorrência, investigações, encaminhamentos ao hospital e DPT, formaliza inquéritos e termos circunstanciados, solicita medidas protetivas e prisões, busca pertences, realiza palestras e investiga denúncias do Disque Denúncia e da Delegacia Virtual. Cumpre mandados judiciais.
Avenida Democratas – Prédio Enfermeira Rosângela G. Costa, Jardim Petrolar, fone:(75) 3423-1434. E-mail: deam.alagoinhas@pcivil.com.br. Atendimento de segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
Ministério Público: oferece ações penais, requer medidas protetivas e prisões, faz encaminhamentos e articulações com outros órgãos da rede e fornece orientação jurídica.
Rua Djalma Morais,72 Pça Kennedy, fones: (75) 3421-1981 / 2785 / 3422-2593.
E-mail:sp.alagoinhas@mpba.mp.br. Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Defensoria Pública oferece:
Orientação jurídica, acolhimento pelo Núcleo de Apoio Psicossocial (NAP), ajuizamento de ações, atendimento prioritário às mulheres em situação de violência, grupos reflexivos com homens e solicitação de medidas protetivas. Rua Marcelo Everon,150 Centro, fones: 129 / 0800 071 3121. Atendimento por aplicativo da defensoria ou chat do Facebook
Das (9h às 15h – Opção 2). Funciona de segunda a quinta, das 8h às 17h e sexta-feira das 8h às 14h.
Patrulha Maria da Penha realiza: Visitas domiciliares a mulheres com medidas protetivas, acompanha oficiais de justiça, atende emergências, apoia a casa de acolhimento e acompanha mulheres aos serviços da rede,
Rua B, S/Nº INOCOOP I, Alagoinhas Velha
Fones:(759) 9707-1849 (WhatsApp e ligação), 153,199. Atendimento 24h.
CRAM, acolhe e atende demandas sociais, jurídicas e psicológicas, encaminha para a rede, realiza atividades de prevenção como palestras e coleta dados estatísticos. O serviço pode ser acessado por demanda espontânea, telefone ou encaminhamentos da rede:
Rua José Milton Ornelas, s/nº, Centro. Telefone: (75) 99807-9521. Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Procuradoria da Mulher realiza: Palestras, ações e atos voltados à implantação de políticas de apoio às mulheres. O serviço pode ser acessado por demanda espontânea. Rua Cel. Filadelfo Neves, s/nº – Juracy Magalhães,fone: (759) 9872-2264 (WhatsApp)
Instagram: @promulheralagoinhas. Atendimento de segunda a sexta, das 8hs às 12hs e das 14hs às 17hs
CREAS, acolhe mulheres, encaminha ao CRAM, acompanha filhos/as em casos de violência familiar e faz encaminhamentos ao Ministério Público. O serviço pode ser acessado por demanda espontânea,
Disque 100 ou Rede SUAS. Parque José Dórea, nº 37, Centro.
Fones:(75) 3163-1017/99707-1299 (WhatsApp)
E-mail: alagoinhascreas23@hotmail.com. Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
CRAS identifica a violência e realiza encaminhamentos à Polícia Civil, CRAM e CREAS. O serviço pode ser acessado por denúncia da comunidade ou demanda espontânea.Unidades:
CRAS Boa União, CRAS Praça do Céu,CRAS Nova Brasília,CRAS Riacho da Guia,CRAS Mangalô. Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Maternidade Dr. João Meireles Paolilo realiza: Acolhimento qualificado, atendimento multiprofissional, preenchimento da ficha de notificação (SINAN), suporte psicológico e social, encaminhamento e orientação sobre a rede de proteção. Rua Elvira Dórea, nº 72, Centro,fone:(75) 3423-8344. Atendimento 24h.
Serviço de Atendimento a Homens Autores de Violência realiza: Acolhimento, escuta individual, grupo reflexivo, encaminhamentos e orientações sobre a rede. Acesso pelo cumprimento de medidas protetivas (2ª Vara Criminal). Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 118, Centro. Faculdade Santíssimo Sacramento – Clínica Escola de Psicologia. Atendimento às quartas-feiras, às 18h.
Casa de acolhimento abriga:
Mulheres em situação de violência e seus filhos menores de 18 anos, realiza articulações com a rede e prepara o desligamento seguro. Acesso exclusivamente via CRAM. Local sigiloso. Atendimento 24h.
