O processo de construção participativa do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) de Alagoinhas segue com a realização de terceira oficina do processo de elaboração, que teve como tema a Regularização Fundiária (Reurb). O encontro, que ocorreu na noite de quinta-feira, 30, na Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia (Fatec), abordou de forma didática os diferentes tipos de Reurb, o direito de Laje, a regularização de unidades isoladas e os caminhos para alcançar o tão sonhado título definitivo de registro do imóvel.
As facilitadoras da oficina foram Flávia Barbosa, coordenadora técnica da elaboração do Plano e assessora do Gabinete do Vice-prefeito, e Rosilva Neves, coordenadora da equipe de analistas jurídicos da Reurb.
Flávia falou da relevância do tema dentro da política habitacional municipal. “O processo de regularização fundiária é muito importante no contexto da habitação. Existem muitas dúvidas sobre a Reurb, por isso focamos em apresentar conceitos, desmistificar inverdades sobre o processo e dar espaço para a população tirar as dúvidas que tiverem”, explicou.
O PMHIS tem como objetivo consolidar uma política habitacional mais justa, participativa e voltada à melhoria da qualidade de vida da população, promovendo o fortalecimento do planejamento urbano e o acesso à moradia digna.
As oficinas do Plano estão sendo promovidas pelo Conselho das Cidades de Alagoinhas, responsável pela coordenação técnica do processo, com o apoio das Secretarias de Desenvolvimento Social, de Governo e do Gabinete do Vice-prefeito.
O cronograma de atividades segue com novas oficinas nas próximas semanas:
• 4 de novembro: Urbanização Integrada em Favelas e Loteamentos e Emergência Climática;
• 11 de novembro: Manutenção e Melhorias Urbanas em Favelas e Loteamentos Urbanizados, Gestão de Riscos e Fontes de Financiamento.
Fotos: Roberto Fonseca/Secom/Alagoinhas