A Prefeitura de Alagoinhas recebeu o Selo Prata de transparência nacional, reconhecimento concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado foi divulgado nesta quinta-feira, 4, na plataforma Radar Nacional da Transparência Pública. Esta é a primeira vez que o Poder Executivo municipal conquista a certificação.
“Essa é uma certificação inédita, que a gente precisa celebrar e que demonstra a nossa forma de governar, com respeito à transparência e zelo aos princípios da administração pública. Parabenizo a todos os profissionais aguerridos da nossa Prefeitura, mulheres e homens – muitos deles servidores de carreira efetivos na nossa cidade – que fizeram essa conquista acontecer. Vamos assim, juntos, continuar avançando”, comenta o prefeito Gustavo Carmo.
O selo é concedido por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), criado pela Atricon com o objetivo de promover a transparência e a melhoria da gestão pública no país, garantindo que informações relevantes estejam acessíveis a todos os cidadãos. Em 2025, 10.072 portais da transparência, de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, foram avaliados. Deste total, apenas 2.912 receberam certificação Diamante, Ouro ou Prata. O portal da Prefeitura de Alagoinhas está entre os 832 (8,2% dos analisados) que obtiveram o Selo Prata.
Recebem os selos os órgãos públicos que atingem, no mínimo, o índice de transparência de 75%. A Prefeitura de Alagoinhas chegou a 75,62%, percentual superior à média de todos os Poderes Executivos avaliados nas 27 unidades da Federação, que este ano ficou em 55,66%. Para definir os índices, a Atricon leva em consideração uma série de requisitos relacionados à publicidade e acessibilidade das informações nos portais de transparência dos entes fiscalizados.
“A conquista do Selo Prata representa mais do que um reconhecimento técnico; é a confirmação de que estamos avançando com firmeza na construção de uma gestão pública mais íntegra, acessível e comprometida com o cidadão. Este resultado reflete o empenho diário de uma equipe dedicada, que acredita no poder transformador da transparência como instrumento de confiança e de fortalecimento da administração pública”, afirma a controladora geral do Município, Menara Damião.
A Controladoria Geral (COGER) conduz o trabalho de análise da Transparência Pública e é responsável pelo preenchimento do questionário encaminhado pela Atricon. “Em nossas análises, buscamos um olhar do controle social para que possamos realizar entregas mais acessíveis à população. É importante dizer que o trabalho realizado pelo Diretoria de Inovação e Governo Digital da Prefeitura de Alagoinhas tem relevante importância para a conquista dessa certificação”, ressalta Menara.
Diretor de Inovação e Governo Digital e presidente da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA), Anderson Ramos destaca que a qualificação dos profissionais envolvidos no processo é um diferencial para a conquista do selo. “Uma equipe dedicada e com total conhecimento técnico não só da área de tecnologia da informação, mas da máquina administrativa, nos dá tranquilidade para avançar além da autonomia de trabalho concedida pelo prefeito Gustavo Carmo, que entende que a transparência pública também é um ato de cidadania”, diz.
“Cada processo aprimorado, cada informação disponibilizada e cada melhoria implementada é parte de um trabalho contínuo e em equipe, que realizamos com propósito e responsabilidade. Que este selo nos motive a ir além, buscando novas práticas, elevando nossos padrões e reafirmando, todos os dias, nosso compromisso com a ética, a eficiência e a governança pública de excelência”, conclui a controladora geral Menara Damião.