Professores e assistentes de classe da rede municipal de ensino de Alagoinhas se reuniram na Prefeitura para discutir a implementação da Lei nº 15.326/26 no município. A legislação é considerada pelo movimento da categoria uma reparação histórica para milhares de profissionais da educação infantil em todo o Brasil.
De acordo com a líder do movimento, Débora Pimenta, a lei reconhece oficialmente o trabalho desempenhado pelos assistentes de classe, que atuam diretamente na docência dentro das creches.
“Atualmente, são mais de 60 mil profissionais em todo o Brasil que exercem essa função. Eles atuam diretamente no cuidar, no pedagógico e no brincar com as crianças. Essa lei vem para garantir o direito ao piso nacional do magistério e o enquadramento no plano de carreira do magistério municipal”, destacou.
O encontro teve como principal objetivo discutir a pauta de implementação da lei em Alagoinhas, seguindo todos os trâmites legais, com assessoria jurídica do sindicato da categoria e apoio da Câmara de Vereadores. Durante a reunião, foi entregue ao Poder Executivo a minuta da lei municipal nº 15.326/26, solicitando que a regulamentação aconteça o mais rápido possível.
Segundo os representantes da categoria, os assistentes de classe desempenham papel fundamental no funcionamento das creches. “Sem esses profissionais, as creches não funcionam. Eles lidam diretamente com o cuidado e com a docência em sala de aula. Não são apenas auxiliares, mas fazem a docência acontecer na educação infantil”, reforçaram.
Participaram da reunião o prefeito Gustavo Carmo, o presidente da Câmara de Vereadores, Cleto da Banana (PSD), e o vereador Thor (PT), que é defensor da causa. As autoridades receberam os professores e ouviram as reivindicações da categoria.
O prefeito Gustavo Carmo afirmou estar à disposição para dialogar e garantiu que irá trabalhar para viabilizar a aplicação do piso do magistério no município de Alagoinhas.
A categoria agora aguarda os próximos encaminhamentos legais para que a lei seja implementada e os profissionais tenham seus direitos reconhecidos oficialmente.
Imagens/ Lia Lopes