Todos os meses, desde o início da pandemia, os presídios baianos registraram uma média de 165 casos de Covid-19 entre presos e servidores. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap-Ba), em dados enviados ao BNews, entre 4 de março de 2020 e 26 de março deste ano, foram 1.982 diagnósticos, sendo 59,4% deles em servidores que atuam nas unidades.
No universo dos presos, os homens custodiados em estabelecimentos do estado representam 40,3% dos casos de infecção pelo novo coronavírus, enquanto as detentas, apenas 0,3% dos registros. Mas, embora os números, inicialmente, assustem, a Bahia representa apenas a fatia de 3% dos casos totais registrados no país.
O Sudeste é a região com maior número de diagnósticos positivos para a Covid-19 no sistema prisional, com 39,1% da população carcerária infectada, seguida do Centro-Oeste, com 21,4% e do Nordeste, com 15,2% dos casos positivos. Quando se fala da infecção de servidores, o Nordeste pula para a segunda colocação, com 26,9% dos registros do país.
No entanto, segundo dados do Boletim de Monitoramento da Covid-19 elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e analisado pelo BNews, desde abril do ano passado até março deste ano, a variação de mortes registradas no sistema prisional brasileiro foi de 1.300%, saltando de 25 para 154 óbitos.
Na Bahia, de acordo com a Seap, até 26 de março de 2021, foram registradas apenas quatro mortes por Covid-19, todas de servidores: um policial Militar, um policial Penal, um monitor de Segurança e um auxiliar de Enfermagem. Ainda segundo a Secretaria, no momento não há nenhum preso ou servidor internado em decorrência de complicações da doença.
Superlotação
No ano passado, a American Medical Association (AMA) recomendou a inclusão de presos e funcionários de estabelecimentos prisionais nos grupos prioritários para receberem as primeiras doses das vacinas contra a Covid-19. O motivo? A dificuldade na adoção de medidas de isolamento social, a falta de assistência médica e o escasso acesso a itens de higiene pessoal.
Há muito se sabe das dificuldades de controle da população carcerária no país. De acordo com dados disponíveis no site da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia, os presídios do estado estão com 111% da capacidade ocupada, sendo o caso mais grave encontrado na Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador, que excede a capacidade máxima em 75%.
Já dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que todos os estabelecimentos de custódia da Bahia estão superlotados, entre presídios e delegacias. E, segundo relatório disponibilizado, a superlotação no estado é de 140%, sendo o pior cenário o encontrado no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, que possui 318 vagas e abriga, atualmente, 750 presos.
Nos números do CNJ, a Lemos de Brito vem na segunda colocação entre as penitenciárias, com 771 vagas e 1.451 detentos custodiados. Na análise dos 57 estabelecimentos destinados à custódia de adultos na Bahia, apenas quatro tiveram classificação boa, de acordo com o monitor Geopresídios, em dados atualizados na madrugada deste domingo (28), apesar da superlotação registrada.
Diante do cenário de superlotação, diversos especialistas brasileiros em Saúde Pública têm defendido também a inclusão da população carcerária nos grupos prioritários de imunização, uma vez que, segundo relatório do CNJ, 31% das unidades prisionais no país não fornecem assistência médica interna, exigindo um deslocamento externo quando alguma pessoa presa necessita de atendimento médico.
Apesar de estarem incluídos no grupo prioritário para o recebimento da vacina contra a Covid-19, os presos e servidores das penitenciárias ainda não têm data para início da imunização, de acordo com Plano Nacional formulado pelo Ministério da Saúde e seguido por estados e municípios.
Como justificativa, o Ministério da Saúde afirmou que a população carcerária é um grupo vulnerável em uma situação de maior exposição à infecção e impacto da Covid-19, estando mais suscetível a doenças infecto contagiosas. Para a pasta, isso acontece, justamente, em razão das más condições de penitenciárias superlotadas, que se tornam ambientes de potencial surto.
Da Redação:NCN=Nossa Conexão News com BNews
