Um estudante de psicologia de 26 anos foi preso sob suspeita de abusar sexualmente mais de 300 crianças e alguns adolescentes. A prisão aconteceu na manhã desta quarta-feira (9), em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, e contou com a ação da polícia civil do estado, da Polícia Federal, além do apoio de autoridades dos Estados Unidos, já que o homem usava jogos online para atrair vítimas estrangeiras e brasileiras.
Entre os crimes cometidos pelo estudante estão estupro de vulnerável, estupro de vulnerável virtual, aliciamento de criança para a prática de atos libidinosos, além de produção, armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil.
Na ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em que foram localizados arquivos de pornografia infantil.
A polícia identificou, por meio de diligências, mais de 1.700 arquivos envolvendo pornografica infantil, sendo que mais de 350 foram produzidas pelo próprio suspeito, enquanto cometia atos de estupro de vulnerável.
O homem ainda tinha perfis falsos na internet, que usava para aliciar crianças. Por meio de videochamadas ele obrigava as vítimas a cometerem atos sexuais sozinhas e com objetos. Tudo era gravado e mostrava o rosto do abusador e suas reações.
Foto: TV Globo/Reprodução
O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se a conduta resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
O que é a cultura da pedofilia?
A cultura da pedofilia é um termo criado para definir como a sociedade aceita e até incentiva a sexualização de crianças e adolescentes, além de estimular a infatilização da mulher adulta. Como denunciar violência contra mulheres?
Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
Em casos de emergência, ligue 190.
O que diz a lei sobre pornografia infantil
A pedofilia em si não é crime, pois é um quadro de psicopatologia, com critérios diagnósticos, e o indivíduo pode nunca chegar a cometer nenhum crime por controlar seus impulsos sexuais. Por crimes ou violências sexuais contra crianças e adolescentes compreende-se o abuso sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo, assédio sexual pela internet e pornografia infantil.
Tipificação do crime na internet
A Lei 11.892, de 2008, tipifica o crime de pedofilia pela internet.
“Art. 241. Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet , fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente:
Pena – reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos , e multa.”